Este guia também contém informações de segurança sobre as regiões da Geórgia.
Terrorismo
Existe a nível mundial uma elevada ameaça de atentados terroristas que afetam os interesses do Reino Unido e os cidadãos britânicos, incluindo por parte de grupos e indivíduos que consideram o Reino Unido e os cidadãos britânicos como alvos. Deve manter-se sempre atento ao que se passa à sua volta.
A UK Counter Terrorism Policing disponibiliza informações e conselhos sobre a forma de se manter em segurança e sobre o que fazer em caso de atentado terrorista. Saiba como reduzir o risco de terrorismo quando se encontra no estrangeiro.
Terrorismo na Geórgia
Não se podem excluir atentados terroristas na Geórgia. Estes podem ocorrer em qualquer lugar e afetar interesses ocidentais e locais frequentados por estrangeiros, como pontos turísticos e eventos culturais.
Situação política
No dia 28 de outubro assinalou-se o 700.º dia consecutivo de manifestações. Algumas destas levaram a confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes. Em Tbilisi, as manifestações concentram-se atualmente sobretudo no edifício do Parlamento, na Avenida Rustaveli, mas podem estender-se a outras zonas, em particular aos sábados à noite e nas datas comemorativas de acontecimentos políticos importantes. Também decorrem manifestações noutras cidades e vilas. As manifestações podem causar perturbações nas deslocações.
As tensões podem agravar-se sem aviso prévio. Deve:
- consultar os meios de comunicação social locais
- evitar grandes ajuntamentos e manifestações
- seguir as indicações das autoridades locais
Se participar ou se envolver em manifestações políticas, poderá ser submetido a um interrogatório adicional à saída do país ou ver-lhe recusada a reentrada na Geórgia.
Se tiver multas por pagar, poderá ver-lhe recusada a saída do país até ao pagamento das mesmas.
Criminalidade
Os níveis de criminalidade são baixos. Deve:
- tomar as precauções necessárias para evitar carteiristas, sobretudo em locais com muita gente
- não deixar objetos de valor sem vigilância
- manter-se atento ao que se passa à sua volta
- manter sempre o telemóvel carregado e consigo
A legislação georgiana protege os direitos humanos e a igualdade de todas as pessoas, mas as minorias étnicas e as pessoas LGBT+ podem ser alvo de discriminação. Existem casos de assédio e agressão motivados pela raça. As pessoas que sejam percecionadas como fazendo parte da comunidade LGBT+ ou como apoiando esta comunidade podem ser alvo de assédio e agressão.
Se alguém tentar agredi-lo ou se se sentir ameaçado, ligue para o número de emergência 112 e peça para falar com a polícia.
Administração de substâncias em bebidas
Têm sido registados casos de administração de substâncias em bebidas na Geórgia. Desconfie de desconhecidos que se aproximem para o levar a um restaurante ou a uma discoteca. Se desconhecidos lhe oferecerem comida ou bebida, estes produtos podem conter drogas que o possam colocar em risco. Compre as suas próprias bebidas e mantenha-as sempre à vista, para evitar que sejam adulteradas.
Para mais informações sobre este tema, leia as informações da Travel Aware sobre administração de substâncias em bebidas e intoxicação por metanol.
Leis e diferenças culturais
Documentos de identificação
Não é legalmente obrigatório andar sempre com um documento de identificação, mas, se a polícia ou um prestador de serviços (hotel, banco, etc.) lhe pedir identificação, espera-se que apresente o seu passaporte.
Código de vestuário e comportamento em público
Tbilisi é uma cidade cosmopolita. Nas zonas rurais, as atitudes podem ser mais conservadoras. Ao viajar para fora das cidades, esteja atento às sensibilidades culturais em relação ao vestuário discreto (sobretudo em locais de culto) e às demonstrações de afeto em público.
Dinheiro
Os preços podem ser indicados em dólares norte-americanos e em euros, mas os bens e serviços têm de ser pagos em moeda local (lari).
Os cheques de viagem raramente são aceites. Fora das principais cidades, poderá não encontrar caixas automáticos ou não poderá usar cartões de crédito ou de débito. Leve dinheiro suficiente em lari se viajar para zonas rurais ou remotas.
Drogas ilícitas
As drogas ilícitas, incluindo o canábis, são punidas com severidade. Deve contar com uma pena de prisão longa, de 5 a 25 anos, e com multas pesadas pela posse, consumo ou contrabando de drogas ilícitas, incluindo em trânsito pelo aeroporto.
Os aeroportos da Geórgia dispõem de tecnologia e sistemas de segurança excelentes para detetar artigos ilícitos. Estes sistemas também são utilizados para inspecionar a bagagem dos passageiros em trânsito.
Utilização de máquinas fotográficas
Não fotografe locais sensíveis, como bases militares e instalações de energia.
Esteja atento às sensibilidades culturais ao fotografar igrejas e outros locais religiosos.
Utilização de drones
Deve registar qualquer drone com um sistema de gravação de vídeo ou áudio na Agência de Aviação Civil da Geórgia antes de o utilizar num local público. Para se registar, é necessário apresentar o passaporte e um endereço de correio eletrónico válido. Os cidadãos estrangeiros não podem registar drones online, pelo que o registo deve ser feito pessoalmente no escritório da Agência de Aviação Civil.
Deve obter uma licença especial junto da Autoridade da Aviação Civil para qualquer drone com peso superior a 250 g e inferior a 25 kg, mesmo que não possua um sistema de vídeo ou áudio.
Viajantes LGBT+
A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal na Geórgia, e existem leis contra a discriminação, mas as relações entre pessoas do mesmo sexo continuam a não ser amplamente aceites.
Demonstrar afeto em público pode resultar em discriminação ou assédio. Ocorrem casos de assédio e agressão homofóbicos.
As marchas do Orgulho de 2019 e de 2021 foram canceladas porque a polícia não garantiu a segurança. Em 2023, um evento do Orgulho foi cancelado após um protesto violento.
Leia mais informações para viajantes LGBT+.
Gestação de substituição
Espera-se que o Parlamento da Geórgia aprove em breve uma lei que proíbe a gestação de substituição para casais estrangeiros. Mantenha-se atualizado e receba emails quando atualizarmos os conselhos de viagem para a Geórgia.
Se estiver a visitar a Geórgia para organizar uma gestação de substituição internacional, deve ponderar os riscos e desafios envolvidos. A gestação de substituição é um processo complexo e demorado. Deve:
- certificar-se de que conhece os factos e de que está bem preparado antes de iniciar o processo
- obter aconselhamento jurídico especializado sobre a legislação georgiana e britânica antes de tomar quaisquer disposições
- ler as orientações do FCDO e do Home Office sobre gestação de substituição no estrangeiro
- pesquisar minuciosamente clínicas e hospitais para se certificar de que são seguros e de boa reputação
A Embaixada Britânica não pode intervir em acordos de gestação de substituição nem recomendar hospitais ou clínicas.
A encomenda de uma gestação de substituição não significa automaticamente que a criança tenha nacionalidade britânica. Para levar para o Reino Unido a criança nascida através de gestação de substituição na Geórgia, deve requerer um passaporte britânico completo. Para o efeito, necessita de uma certidão de nascimento georgiana. Consulte os sítios Web do Public Service Hall e da Agência de Desenvolvimento de Serviços e pesquise as regras para sair do país com crianças (algumas informações jurídicas estão disponíveis apenas em georgiano). Pode permanecer na Geórgia sem visto por um período contínuo até um ano. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Geórgia disponibiliza mais informações.
Comércio com a Ossétia do Sul e a Abecásia
Qualquer pessoa que pretenda comerciar com a Abecásia e a Ossétia do Sul deve dispor de uma licença emitida pelo Governo da Geórgia. Esta exigência abrange a compra e venda de bens imobiliários e a maioria das transações financeiras. Quem comerciar sem licença poderá incorrer em sanções ao abrigo da legislação civil e penal georgiana.
Atividades ao ar livre e turismo de aventura
Certifique-se de que o seu seguro de viagem cobre as atividades que pretende praticar.
Se tiver problemas durante caminhadas, esqui, viagens de aventura ou desportos extremos, a resposta de emergência poderá ser limitada.
O esqui fora de pista é muito perigoso. Pode ser difícil obter informações rigorosas sobre as condições da montanha, incluindo os riscos de avalanche. Leia como preparar-se para desportos de inverno no estrangeiro.
Se praticar desportos extremos, considere fazê-lo com guias especializados. Muitas apólices de seguro não cobrem danos em equipamento alugado nem a prática de esqui fora de pista sem guia.
Tenha em conta que as normas de segurança na Geórgia podem não ser tão elevadas como as do Reino Unido. Por exemplo, várias pessoas ficaram feridas quando um teleférico de esqui em Gudauri avariou em 2018, e um helicóptero turístico se despenhou perto de Stepantsminda (Kazbegi) em 2019.
Se planeia fazer caminhadas perto das linhas de fronteira administrativa, considere contratar um guia profissional.
Riscos nos transportes
Tome as precauções habituais após o anoitecer em zonas que não conhece.
A iluminação pública fora das principais vias pode ser deficiente, e os passeios podem estar irregulares. Podem ocorrer cortes de energia ocasionais e de curta duração. Considere levar consigo uma lanterna.
Táxis
O serviço de táxis e a sua segurança melhoraram significativamente. Para utilizar táxis em segurança:
- não faça sinal a táxis na rua
- procure reservar táxis com antecedência através de uma aplicação
- certifique-se de que o táxi tem cintos de segurança em bom estado de funcionamento
Viagens por estrada
Se planeia conduzir na Geórgia, consulte as informações sobre condução no estrangeiro e verifique as regras de trânsito no guia da RAC sobre a Geórgia.
Pode conduzir na Geórgia com uma carta de condução do Reino Unido durante um período máximo de um ano. Se alugar um veículo, confirme com a empresa de aluguer, antes de viajar, se aceita a carta de condução do Reino Unido ou se será necessária uma carta de condução internacional (CCI) de 1968. Não é possível obter uma CCI fora do Reino Unido, por isso obtenha-a antes de viajar.
As sanções por conduzir sob o efeito do álcool podem ser severas. A Geórgia tem um limite de álcool no sangue inferior ao do Reino Unido, por isso evite consumir álcool se for conduzir.
Condições de condução
Tenha cuidado ao conduzir, sobretudo à noite. Tenha em atenção que:
- as estradas fora dos centros das cidades são frequentemente mal iluminadas e de má qualidade
- a presença de gado solto pode constituir um perigo
- a sinalização rodoviária e as regras de prioridade podem ser confusas
- muitos carros não têm uma boa manutenção
- a condução pode ser irregular
- chuva intensa, inundações e neve em altitudes elevadas podem afetar estradas e pontes, tornando as deslocações difíceis ou impossíveis (sobretudo em zonas remotas)
- os deslizamentos de terras são comuns
Estão atualmente em curso obras de construção nas proximidades do centro de Tbilisi.
Se viajar para fora de Tbilisi, sobretudo em zonas remotas, certifique-se de que o seu veículo é adequado para condução todo-o-terreno e consulte as condições meteorológicas locais. O acesso a instalações médicas pode ser limitado em zonas remotas, e as instalações disponíveis podem não dispor de equipamento médico moderno.
Viagens de comboio
Tome as precauções habituais em matéria de segurança pessoal e de proteção dos seus pertences. Os compartimentos dos comboios-cama costumam ter fechaduras.
Existe um serviço ferroviário diário entre a Geórgia e o Azerbaijão.
Condições meteorológicas extremas e catástrofes naturais
Saiba o que pode fazer para se preparar e reagir a condições meteorológicas extremas e a riscos naturais.
Sismos
Ocorrem frequentemente pequenos sismos na Geórgia. O sismo mais recente de grande dimensão teve lugar em 2022: um sismo de magnitude 6,2 atingiu uma zona situada a 104 km a sudoeste de Tbilisi.
O sítio da Agência Federal de Gestão de Emergências dos EUA (FEMA) disponibiliza informações sobre o que fazer antes, durante e depois de um sismo.
Incêndios florestais
Os relâmpagos e os incêndios florestais constituem um risco no verão, sobretudo nas montanhas.